Política / Eleições 2026
Para a cúpula do Legislativo, os eleitores votaram neste ano tendo em mente que o mandato seria de quatro anos
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Congresso Nacional em Brasília — Foto: Foto: Ana Luiza Vieira
Líderes partidários da Câmara e do Senado avaliam que há uma demanda para aprovar o fim da reeleição, mas consideram difícil articular maioria para que isso seja feito sem período de transição e com um aumento no mandato do presidente eleito em 2026.
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Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) diz ser a favor do fim da reeleição, mas sem que isso valha para o presidente eleito neste ano e nem aumente seu mandato, o que aponta ser vedado pela Constituição.
— Eu defendo essa bandeira do fim da reeleição e digo que é um dos grandes problemas do Brasil. Eleição de dois em dois anos (municipal e nacional), vai levar nossa democracia, já abalada, a ser destruída.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que o fim da reeleição precisa ser debatido em um contexto amplo de reforma política e criticou Flávio.
—Claro que vamos barrar. O que nós (base do governo) queremos é uma reforma política mais ampla onde o fim da reeleição seja apresentado de forma articulada e não eleitoreira. Ele (Flávio) está iludindo o povo.
Para a cúpula do Congresso, os eleitores votaram neste ano tendo em mente que o mandato seria de quatro anos e que, mudar isso posteriormente, seria uma forma de enganar a população.
É citada uma articulação similar durante a pandemia de Covid-19, que impôs restrições de aglomerações, o que afetou campanhas de rua para prefeitos e vereadores em 2020. Na época, o Congresso chegou a avaliar aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais daquele ano e estender o mandato de quem já estava no cargo, o que acabou não acontecendo porque foi entendido que a medida seria inconstitucional.
Além disso, líderes partidários avaliam que, mesmo que haja demanda para aprovar o fim da reeleição com aumento de mandato, há resistência entre senadores, que poderiam ter seus oito anos na Casa reduzidos.
Parlamentares que conversaram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), dizem que ele resiste em pautar o assunto.
Há uma PEC de autoria de Flávio Bolsonaro, prevendo que o “presidente da República e quem o houver sucedido, ou substituído nos seis meses anteriores ao pleito, é inelegível para o mesmo cargo, no período subsequente”.
O texto não fala sobre a duração do mandato, mas o presidenciável disse na quinta-feira que o prazo pode ser estendida dos atuais quatro anos para cinco. Ele descartou um período de transição, o que ampliaria o mandato do presidente eleito em 2026.
Aprovação na CCJ
A proposta de Flávio não alcança deputados e senadores. No caso de governadores e prefeitos, a PEC estabelece um período de transição. O texto aguarda designação de relator.
Outra PEC, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e relatada por Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovada pela CCJ do Senado, mas está travada no plenário. Ela também estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. O texto determina um mandato único de cinco anos e permite a reeleição para senadores e deputados, mas também define um mandato de cinco anos para eles. Essa proposta estabelece períodos de transição e não valeria para quem foi eleito em 2026.
Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que é favorável tanto à PEC de Flávio, quanto à que foi aprovada pela CCJ da Casa.
— O texto que foi aprovado na CCJ precisa de alguns ajustes em relação a prazo, mas é um texto completo, unifica as eleições, acaba com a reeleição, como é o desejo do Flávio. Ele também é autor de uma PEC assim. E reduz o tempo de mandato de senadores, isso seria bom para a política.
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- Jorge Kajuru
- Marcelo Castro
- Otto Alencar
