A decisão dos Estados Unidos de ampliar as sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI) provocou uma reação entre governos europeus, que temem os efeitos das medidas sobre o trabalho da instituição. O anúncio, feito em 9 de outubro, trouxe uma nova dificuldade para as relações entre Washington e seus aliados, desta vez envolvendo a independência da Justiça internacional.França, Alemanha, Itália, Dinamarca, Países Baixos e Reino Unido se posicionaram em defesa do tribunal. Canadá e Japão também participaram da manifestação conjunta, que expressa a preocupação desses países com o futuro das atividades da Corte, sediada em Haia.O apoio europeu ocorre em um momento delicado para a instituição. As restrições americanas podem dificultar operações bancárias, contratos com empresas de tecnologia e outros serviços necessários ao funcionamento do tribunal. Na prática, o receio é que fornecedores deixem de atender à Corte para evitar problemas com o governo dos Estados Unidos.A Comissão Europeia passou a avaliar possíveis formas de proteger a instituição. A Bélgica defendeu a discussão de instrumentos jurídicos que poderiam reduzir os efeitos das sanções, enquanto os Países Baixos, que abrigam a sede do TPI, reafirmaram seu compromisso com a continuidade das atividades do tribunal.As medidas americanas preveem um período de transição de seis meses para determinadas operações, prazo que poderá ser utilizado para buscar entendimentos diplomáticos.O Tribunal Penal Internacional foi criado para julgar pessoas acusadas de crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade, quando os sistemas judiciais nacionais não conseguem ou não estão dispostos a atuar, conforme as regras previstas no Estatuto de Roma.Os Estados Unidos não fazem parte do tratado e mantêm divergências antigas com a Corte. O governo de Donald Trump questiona a atuação do tribunal em investigações envolvendo cidadãos americanos e israelenses e afirma que as sanções são uma forma de proteger a soberania do país.Em resposta, o TPI rejeitou as restrições e alertou que elas podem prejudicar investigações e programas destinados a vítimas de crimes internacionais. A Assembleia dos Estados-partes também manifestou apoio à instituição e aos profissionais responsáveis por suas atividades.Para os países europeus, a preocupação não se limita aos problemas financeiros que as sanções podem provocar. Existe também o receio de que pressões externas dificultem o trabalho de uma instituição criada justamente para atuar em situações nas quais crimes graves precisam ser investigados.O episódio expõe mais uma divergência entre os Estados Unidos e seus aliados. Embora mantenham uma relação próxima em diferentes áreas, os governos europeus deixam claro que não concordam com medidas capazes de comprometer o funcionamento do Tribunal Penal Internacional.Por enquanto, as discussões continuam. A questão é saber até onde a Europa poderá avançar na proteção da Corte sem aprofundar o desgaste diplomático com Washington.Fique por dentro das principais notícias que movimentam a Diplomacia e Embaixadas. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
