A federação PSOL/Rede, o PDT, o Avante, o Missão e a federação Renovação Solidária, formada por PRD e Solidariedade, ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira na eleição 2026. É o que mostram dados da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultados na madrugada desta segunda-feira (5).
As cinco agremiações aparecem com cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados. Mesmo assim, não alcançam a combinação de votos ou de deputados com a presença mínima pelo país exigida pela regra.
A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV. Ficar abaixo dela não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido.
O PSOL/Rede ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, ficou a 185 votos do patamar calculado sobre o total de votos válidos apurado.
O cenário ainda pode mudar com decisões judiciais que alterem a validade dos votos e levem a uma nova totalização. Fusões e incorporações de partidos também podem modificar o cumprimento da cláusula. Essas possibilidades, porém, não representam uma reversão garantida.
Agora no g1
Como funciona a cláusula em 2026
Para superar a cláusula nesta eleição, cada partido ou federação precisa cumprir pelo menos um de dois critérios:
- Pela votação: obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em cada uma de, no mínimo, nove unidades da Federação.
- Pelas cadeiras: eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação.
O Distrito Federal entra nessa contagem. No caso das federações, os resultados dos partidos integrantes são considerados em conjunto.
Isso significa que uma votação expressiva concentrada em poucos estados pode não ser suficiente. Da mesma forma, eleger mais de 13 deputados não garante o cumprimento da regra se eles vierem de menos de nove unidades da Federação.
Quem está abaixo dos requisitos
Entre as agremiações com cadeiras na distribuição de vagas consultada, o cenário é o seguinte:
PSOL/Rede
A federação tem 4,89% dos votos válidos nacionais, acima dos 2,5% exigidos. O obstáculo é a distribuição pelo país.
- Onde alcançou pelo menos 1,5% dos votos: Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. São oito unidades da Federação.
- Onde aparecem suas 15 cadeiras: São Paulo, com seis; Rio de Janeiro, com quatro; Minas Gerais, com duas; Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul, com uma cada.
Assim, a federação também não cumpre o segundo critério: ultrapassa o mínimo de 13 deputados, mas suas vagas estão concentradas em seis unidades da Federação, quando seriam necessárias nove.
Renovação Solidária (PRD/Solidariedade)
A federação tem 1,86% dos votos válidos nacionais, abaixo dos 2,5% exigidos.
- Onde alcançou pelo menos 1,5% dos votos: Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. São sete estados.
- Onde aparecem suas sete cadeiras: Ceará, com duas; Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com uma cada.
A federação não alcança o percentual nacional nem a presença mínima em nove unidades da Federação. Também fica abaixo dos 13 deputados necessários pelo critério de cadeiras.
PDT
O partido tem 1,64% dos votos válidos nacionais, abaixo do mínimo exigido.
- Onde alcançou pelo menos 1,5% dos votos: Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Roraima. São oito estados.
- Onde aparecem suas seis cadeiras: Amapá, com duas; Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, com uma cada.
O PDT fica abaixo dos dois critérios: não chega aos 2,5% nacionais nem ao mínimo estadual em nove unidades da Federação e aparece com menos de 13 deputados, distribuídos por cinco estados.
Avante
O partido tem 1,59% dos votos válidos nacionais, também abaixo dos 2,5%.
- Onde alcançou pelo menos 1,5% dos votos: Amazonas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio de Janeiro. São seis estados.
- Onde aparecem suas cinco cadeiras: Bahia, com três; Minas Gerais e Pernambuco, com uma cada.
Além de não alcançar o percentual nacional, o Avante fica abaixo da distribuição geográfica exigida e do número mínimo de deputados.
Missão
O partido tem 1,08% dos votos válidos nacionais.
- Onde alcançou pelo menos 1,5% dos votos: somente em São Paulo.
- Onde aparece sua cadeira: São Paulo, com uma vaga.
O Missão, portanto, não alcança nenhum dos dois critérios.
Também estão abaixo dos requisitos, sem cadeiras na distribuição consultada, DC, UP, Mobiliza, Democrata, PSTU, Agir e PCO.
Os números de cadeiras correspondem à distribuição informada nos arquivos do TSE. Em parte dos estados, a marcação individual dos candidatos eleitos ainda não estava concluída.
Por que faltaram 185 votos ao PSOL/Rede
O Espírito Santo poderia ser a nona unidade da Federação em que o PSOL/Rede alcançaria pelo menos 1,5% dos votos válidos para deputado federal.
Com todas as seções totalizadas, o resultado no estado foi:
- Total de votos válidos para deputado federal: 2.134.985.
- Votos do PSOL/Rede, somando candidatos e legenda: 31.839.
- Quantidade mínima para alcançar 1,5% desse total: 32.024 votos.
- Diferença para o mínimo: 185 votos.
A federação ficou com aproximadamente 1,49% da votação válida no estado. A distância de 185 votos considera o total de votos válidos já apurado: uma eventual mudança nesse total exige refazer a conta.
O que pode mudar esse cenário
Uma das possibilidades é uma decisão judicial que altere quais votos são considerados válidos. Quando uma mudança na situação jurídica de candidaturas, partidos ou federações afeta o resultado, a Justiça Eleitoral deve realizar uma nova totalização. Isso pode modificar os percentuais e a distribuição de vagas.
No caso do PSOL/Rede, a anulação de votos de outras legendas no Espírito Santo poderia reduzir o total usado como base para calcular os 1,5%. Assim, a participação da federação aumentaria mesmo sem o acréscimo de votos a seu favor.
Outra possibilidade é a validação de votos que hoje não integram a votação válida, caso decisões sobre candidaturas sejam revertidas. O efeito dependeria da quantidade de votos e do estado, com novo cálculo dos percentuais.
Também há o caminho da reorganização partidária. Fusões e incorporações podem permitir a soma dos resultados das legendas envolvidas. Foi o que aconteceu com o Solidariedade após incorporar o Pros: em 2023, o TSE reconheceu que a legenda passou a ter direito ao Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita.
O que acontece com os partidos e os eleitos
Não superar a cláusula não cancela o registro do partido nem retira os mandatos conquistados. Os parlamentares eleitos podem permanecer na legenda.
O TSE também reconhece a possibilidade de vereadores e deputados estaduais e federais migrarem, sem perda do mandato, de um partido que não atingiu a cláusula para outro que tenha cumprido os requisitos, a partir da proclamação dos eleitos.
A restrição financeira diz respeito ao Fundo Partidário, usado no custeio das atividades das legendas. Ele é diferente do Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas. Segundo a jurisprudência do TSE, não alcançar a cláusula não impede, por si só, o acesso ao Fundo Eleitoral.
Como foi feito
Os cálculos consideram os arquivos oficiais de resultados para deputado federal das 27 unidades da Federação. Foram somados os votos válidos dados aos candidatos e às legendas, com os partidos federados agrupados. Também foram verificadas as cadeiras informadas pelo TSE e sua distribuição pelo país.
Na consulta, os arquivos ainda indicavam uma seção pendente no Amazonas e seis no Maranhão. Minas Gerais e São Paulo já tinham todas as seções totalizadas, mas ainda não apareciam com a totalização final concluída. O PCB não constava nos arquivos de deputado federal consultados e, por isso, não recebeu um total de votos neste cálculo.
O quadro retrata a apuração disponível e não equivale a uma relação definitiva homologada pelo TSE dos partidos que terão acesso aos recursos e à propaganda na próxima legislatura.
Apuração g1 nas eleições 2026 — Foto: Arte/g1
