Tácio Lorran

A Associação Moriá não prestou contas de emenda recebida e não respondeu aos contatos do governo federal

Mateus Salomão

30/09/2026 04:00
Arte/Metrópoles
O Ministério do Esporte, após tentativas frustradas de contato, tenta garantir a devolução de emenda parlamentar repassada à Associação Moriá. O governo calcula prejuízo de R$ 6,5 milhões ao erário diante da não execução do projeto e falta de prestação de contas.
A verba tem origem em uma emenda da ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES), de R$ 5 milhões. O valor atualizado, pelos cálculos do governo, passa de R$ 6,5 milhões. A quantia foi paga à entidade em 2024, a fim de viabilizar programa de jogos educacionais digitais no Espírito Santo.
Embora o governo tenha disponibilizado a verba, parecer da área técnica do ministério aponta que a entidade não apresentou qualquer comprovação da execução do projeto e não devolveu o valor recebido. A organização da sociedade civil (OSC) também não respondeu aos contatos da pasta para regularizar a situação.
Ao rejeitar as contas do projeto, a Associação Moriá foi notificada para restituir ao erário o valor da emenda parlamentar. Diante das irregularidades, a pasta determinou a abertura de prestação de contas especial.
Ao firmar convênio com o Ministério do Esporte, a Associação Moriá apresentou plano de trabalho em que previa beneficiar 1,5 mil jovens entre 14 e 25 anos com o projeto. A premissa da iniciativa era democratizar o acesso à prática e à cultura dos jogos digitais.
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Em nota à coluna, a Associação Moriá afirmou que o projeto foi aprovado, mas “por bem” não o executaram e, por obediência à ordem do Superior Tribunal Federal (STF), “o recurso se encontra intacto no Portal Transferegov sem movimentação alguma”. “Portanto, não há que se falar em rejeição da prestação de contas de uma coisa que não foi executada”, completou.
Sobre não ter retornado os contatos do Ministério do Esporte, a OSC afirmou que “se tornou impossível” dar respotas à pasta tendo em vista ação policial de busca e apreensão de que foi alvo. “Veja, portanto, a armadilha: o estado impossibilita a resposta e depois diz que não a recebeu”, destacou.
Em julho do ano passado, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram operação para apurar o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas à realização de eventos de esportes digitais. Um dos alvos foi a Associação Moriá.
Meses antes, em janeiro de 2025, o ministro Flávio Dino, do STF, havia determinado a suspensão imediata dos repasses à entidade, com a inscrição dela no Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) pelos órgãos competentes do Poder Executivo.
Arte / Metrópoles
Parecer lista inconsistências e cita falta de resposta aos contatos
Governo se manifesta
Em nota enviada à coluna, o Ministério do Esporte afirmou que, como o convênio não teve a execução comprovada, “a prestação de contas foi rejeitada e o Ministério do Esporte instaurou a Tomada de Contas Especial, que foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União, conforme previsto na legislação”. “A partir desta etapa, o processo segue no âmbito do TCU”, completou.
CGU comprovou incapacidade
Como mostrou o Metrópoles, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que a Associação Moriá “não detém capacidade técnica e operacional necessárias para a execução do volume de recursos federais que recebeu”. O documento destacou que a associação “não comprovou possuir estrutura material própria ou quadro de pessoal compatível para executar com segurança o vulto dos repasses que recebe”.
O ministro Flávio Dino, do STF, encaminhou à PF o relatório da CGU. O ministro afirmou que o documento deve ser encaminhado à Diretoria-Geral da Polícia Federal, a fim de que “sejam tomadas as providências devidas no âmbito de sua competência, fazendo-se a juntada em inquéritos já existentes ou instaurando novos”.
A coluna Grande Angular, do Metrópoles, revelou que a Moriá é gerida por laranjas. A entidade, que é presidida por um ex-cabo do Exército, tem como diretor administrativo e financeiro um motorista; diretora operacional, uma esteticista; e secretária, uma técnica em enfermagem.
