Vasco vai conseguir jogar no Maracanã?
O desembargador, Alexandre de Carvalho Mesquita, da 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) indeferiu, nesta terça-feira, o pedido de efeito suspensivo do Vasco para jogar no Maracanã contra o Boca Juniors, pelas semifinais da Copa Sul-Americana.
O clube buscava reverter a decisão de primeira instância da 2ª Vara Cível da Capital, que havia negado a tutela de urgência contra a Fla-Flu Serviços S.A., concessionária que administra o Maracanã.
A decisão foi tomada em caráter liminar. O relator entendeu que, neste momento, não há elementos suficientes para determinar que a concessionária disponibilize o estádio ao Vasco. Segundo ele, a discussão envolve uma controvérsia de "acentuada complexidade fático-probatória" sobre a real viabilidade da realização da partida no Maracanã, especialmente em relação às condições do gramado, ao calendário de utilização do estádio e às condições operacionais.
Torcedor do Vasco no Maracanã — Foto: Dikran Sahagian/Vasco
Na avaliação do desembargador, esses pontos exigem uma produção de provas mais aprofundada do que aquela compatível com uma decisão urgente. O Vasco sustenta que houve aplicação seletiva dos critérios utilizados pelo consórcio e falta de isonomia.
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Recomendação do MP não é suficiente para obrigar Consórcio
Outro ponto destacado na decisão é a manifestação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que recomendou a disponibilização do Maracanã para o confronto.
O desembargador considerou a recomendação um elemento relevante, mas afirmou que ela não tem força vinculante para, isoladamente, afastar a necessidade de análise dos pressupostos contratuais, técnicos e operacionais discutidos entre Vasco e concessionária. O mesmo entendimento se aplica às manifestações externas relacionadas à segurança pública apresentadas no processo.
O Vasco havia argumentado que o Maracanã seria a alternativa mais adequada para uma partida desse porte. Segundo o clube, a Polícia Militar do Rio de Janeiro apontou o estádio como opção preferencial por critérios de segurança, capacidade de atendimento, organização das torcidas, estacionamento de ônibus, controle dos fluxos de chegada e saída e integração com o transporte público.
O prazo para o Vasco decidir o estádio é o próximo sábado. Caso optasse por atuar fora do Rio de Janeiro, o Vasco precisaria informar o local à Conmebol até 15 dias antes da data da partida. Com isso, a data-limite teria se encerrado na última segunda-feira.
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