Manoela Alcântara
Advogados pedem que Fux suspenda análise de Dino sobre pedido que busca desconsiderar votos de Deltan
Pablo Giovanni
04/10/2026 11:09
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo) acionou o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã deste domingo (4/10), para tentar impedir que o ministro Flávio Dino decida sobre um pedido que pode afetar os votos recebidos por ele nas eleições.
O pedido analisado por Dino busca impedir que os votos recebidos por Deltan sejam considerados no resultado da disputa pelo Senado. O caso chegou à mesa do ministro após um candidato a deputado estadual pelo Paraná pedir ao STF que os votos de Deltan sejam desconsiderados.
Dino ainda não decidiu sobre o caso, pois pediu explicações a Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de sábado (3/10), antes de analisar o pedido. A resposta deveria ser enviada até o meio-dia deste domingo.
A medida ocorre em meio à decisão do ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, que derrubou, na manhã deste domingo, a decisão de Floriano que indeferia a candidatura de Deltan e determinava a nulidade dos votos atribuídos à chapa do candidato.
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“Recebeu-o, instruiu-o com requisição de informações a Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, autoridade que não figura na reclamação, e qualificou-o como ‘pretensão a ser analisada por este Relator’, com prazo que se encerra ao meio-dia de hoje, em plena votação”, escreveram os advogados de Deltan na peça processual.
Os advogados prosseguiram: “O descumprimento, assim, da decisão de Vossa Excelência, já está consumado no próprio processamento, sem depender da decisão final, porque admitir e instruir pedido de extensão é fazer operar a cláusula de burla ao juízo natural que decisão a cautelar de Vossa Excelência declarou inoperante”.
O pedido dos advogados foi apresentado no processo que trata do Marco Civil da Internet e da responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Foi nesse processo que Fux suspendeu uma decisão de Dino sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Na ocasião, Fux também barrou a apresentação de novos pedidos para ampliar os efeitos de decisões na ação relatada por Dino. A defesa de Deltan afirma que essa determinação foi descumprida agora, com a análise do pedido sobre os votos do candidato.
Candidatura
Mais cedo, neste domingo (4/10), dia das eleições, Kassio derrubou a decisão de Floriano. O ministro afirmou que “não se mostra razoável” que o caso tenha sido decidido individualmente poucas horas antes da abertura das urnas.
Com a decisão, o registro de candidatura de Deltan permanece na situação de “deferido com recurso”, e os votos atribuídos à chapa serão computados normalmente. A validade dos votos, porém, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.
Kassio entendeu que Floriano não poderia ter antecipado, por decisão individual, efeitos que deveriam ser definidos pelo conjunto dos ministros.
O presidente do TSE também apontou o risco de falhas operacionais e inconsistências na divulgação dos resultados.
Para Kassio, se o plenário revertesse a decisão de Floriano posteriormente, seria necessário refazer a contagem dos votos, o que poderia afetar até o anúncio dos eleitos ao Senado.
Kassio afirmou ainda que cabe ao próprio TSE resolver o caso e disse que “nem mesmo o Supremo Tribunal Federal” poderia assumir a decisão sobre a questão na véspera da votação.
“O caso dos autos é mais grave. A decisão foi assinada na noite anterior ao pleito, com as urnas já preparadas e o nome do candidato nelas mantido na situação jurídica anterior. Não há mais tempo para informar o eleitorado paranaense de que os votos dados a um candidato que consta da urna serão desconsiderados”, escreveu o ministro.
