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Com mais de um terço do Senado, PL pode sozinho pedir abertura de CPI e apresentar PEC
Com mais de um terço do Senado, PL pode sozinho pedir abertura de CPI e apresentar PEC · Imagem: Source: oglobo.globo.com

Bancada representa mais que um terço da Casa de 81 parlamentares

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O plenário do Senado Federal — Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O PL, maior partido de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá a partir de 2027 uma bancada de 28 senadores. O resultado representa mais que um terço do Senado e dá um poder para o partido influenciar nos rumos da Casa Legislativa.

Pelo regimento do Senado, pedidos de aberturas de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) precisam ter o endosso de 27 senadores. O mesmo número é exigido para que uma Proposta de Emenda à Constituição seja protocolada.

A Casa Legislativa tem o poder de pautar impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, assunto considerado um dos principais focos da oposição. O presidenciável do PL, Flávio Bolsonaro, já falou que vai pressionar para que seja votado o afastamento de integrantes da Corte e tem incluído principalmente Alexandre de Moraes como alvo. Moraes é considerado inimigo político do bolsonarismo após condenar Jair Bolsonaro e aliados.

A abertura de processo de impeachment de ministros do STF depende do aval do presidente da Casa. O atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a pautar, mas o PL tem se movimentado para tentar emplacar um nome da bancada para comandar a Casa. O nome mais citado para disputar o cargo pela legenda é o do senador Rogério Marinho (PL-RN).

Com uma bancada de mais de um terço do Senado, o PL pode protocolar pedidos de CPI para emparedar ministros do STF, além de apresentar PECs que limitem a atuação de ministros da Corte.

Bolsonaristas desejam fazer mudanças no Poder Judiciário, como limitar o mandato de ministros do STF.

O número também é mais da metade do número necessário para aprovar uma proposta que altera a Constituição. Uma PEC precisa de 49 apoios para ser aprovada.

Também representa quase dois terços do número mínimo para eleger presidente do Senado, para aprovar indicação para ministro do STF e para aprovar projeto de lei complementar.

Quem vencer o segundo turno da eleição presidencial poderá indicar quatro ministros do STF. Se Flávio vencer, terá a favor dele a força do PL para auxiliar na votação dos indicados para a Corte. Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vença, o partido de Flávio representará dificuldades para os indicados.

O número da bancada do PL também vai privilegiar a sigla nas cadeiras das comissões. Pelos acordos estabelecidos com a cúpula da Casa, a proporcionalidade também costuma garantir espaços relevantes, como a presidência das principais comissões e cargos na Mesa Diretora, além do volume de emendas individuais.

Esse é o segundo maior número que um partido conseguiu alcançar desde a redemocratização, em 1985. Em 1990, o MDB chegou a ter 29 senadores e, na legislatura anterior, a bancada emedebista chegou a 28 senadores.

A eleição no Senado ocorre de duas formas: nesta eleição, a renovação foi de dois terços das vagas; daqui a quatro anos, será de um terço. A segunda maior bancada a partir desta eleição é o PT, mas com um número bem menor de parlamentares. A legenda de Lula elegeu seis senadores e terá uma bancada de nove representantes.

A eleição para o Senado é tratada como prioridade pelo bolsonarismo e o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a indicar, em discursos antes de ser preso por liderar uma trama golpista, que é mais importante que a eleição presidencial em si.

O União Brasil, partido do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), elegeu dois senadores e terá quatro representantes a partir do ano que vem. Junto com o PP, partido que o União forma uma federação, o grupo terá dez senadores.

Em fevereiro, os senadores elegerão quem comandará a Casa até 2029, e Alcolumbre vinha costurando o apoio do atual governo para se reeleger. Diante do cenário em que o PL ganha força, a tentativa de reeleição de Alcolumbre fica mais dificultada.

Em mais de um estado, o partido de Flávio conseguiu as duas vagas em disputa. Foi o que aconteceu no Rio, onde Carlos Jordy e Carlos Pontinho foram eleitos, em Santa Catarina, onde Caroline de Toni e Carlos Bolsonaro, irmão do presidenciável, foram eleitos, no Distrito Federal, onde Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio, e Bias Kicis venceram, e no Mato Grosso do Sul, onde Reinaldo Azambuja e Capitão Contar foram escolhidos.

O resultado ainda representa recuos na base de Lula em alguns estados. É o caso do Rio Grande do Sul, onde Paulo Paim (PT) termina o mandato e assumem Marcel Van Hattem (Novo) e Sanderson (PL).

O mesmo acontece no Distrito Federal, onde Leila Barros (PDT) sai do cargo e entram Michelle e Bia Kicis.

Ainda que não façam parte do PL, senadores eleitos por outras legendas também mostram alinhamento com Flávio. É o caso de Derrite (PP-SP), Marcel Van Hattem e Evair de Mello (Republicanos-ES), que são aliados do candidato do PL.

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